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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de São Lourenço do Oeste
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Recebimento de Reclamação - Ouvidoria
Transparência Pública
Por meio da reclamação, o cidadão comunica insatisfação com a prestação de um serviço público. Os requisitos para análise e atendimento da manifestação são os seguintes: A manifestação deve conter elementos mínimos indispensáveis à sua solução (padrões mínimos de coerência); Exposição dos fatos conforme a verdade; Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; Não agir de modo temerário; Prestar as informações que lhe forem ...
Aprovação do Projeto definitivo de Loteamento
Habitação
Impostos e Taxas
Regulação Urbana
Constitui na Aprovação do Projeto de Loteamento.
Certidão de Localização Ponto de Captação
Habitação
Impostos e Taxas
Regulação Urbana
Certidão de Localização Ponto de Captação
Abrigo de Passageiros
Transporte e Trânsito
Construção, manutenção e limpeza de abrigos de passageiros.
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