Carta de Serviços

do Município de São Lourenço do Oeste

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Serviço Público de São Lourenço do Oeste

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Emissão de alvará de habite-se

Alvarás, Certidões e Licenças

Regulação Urbana

Emissão de alvará de habite-se

Fila de espera da saúde

Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017. As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. A ordem de agendamento e ...

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Assistência Social

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais. É ofertado de maneira complementar ao trabalho social com famílias efetivado pelo CRAS e os usuários são divididos em grupos a partir de ...

Nota fiscal eletrônica

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Categorias

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