Feira Livre
A Feira de Produtos da Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste, tem por objetivo a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, agroindustriais e artesanais, produzidos pelos agricultores e artesãos do município, com intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do meio rural do município. Abrir canais de comercialização direta entre agricultores e consumidores, estreitando as relações sociais, culturais e comerciais, bem como viabilizar para as famílias infraestrutura adequada, oportunizando uma alternativa de geração de renda provendo a organização dos produtores com a garantia da qualidade e regularidade de comercialização dos produtos. A feira acontece todas as sextas-feiras, a partir das 16h30, realizada no Centro de Comercialização, junto a Praça da Liberdade.
É importante saber
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Imediato
Secretaria de Agricultura
Fone: 49 3344 8500
07:30 ás 11:30 e das 13:30 às 17:30
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: 05 minutosTempo para conclusão do serviço: 10 minutos
Secretaria de Agricultura
07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
Rua Duque de Caxias, 789, Centro
89990-000
Passo a Passo
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Os interessados em participar da feira devem se inscrever com a comissão avaliadora que dará o parecer da proposta. A comissão será composta por um representante dos feirantes, um representante da EPAGRI e um representante da Secretaria Municipal de Agricultura.2
Em caso de produtos de origem animal, deve conter a inspeção municipal, com vistorias periódicas que analisa os seguintes itens: higiene, carteira de saúde de manipulador de alimentos, licença ambiental e procedência dos animais.3
Atendido os requisitos, o produtor irá receber a licença para comercializar os produtos.Informações Adicionais
Compete ao Executivo Municipal: - expedir o Alvará de Licença para funcionamento da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar; - cadastrar os feirantes; - a fiscalização, manutenção da ordem e da disciplina, assim como a segurança no expediente da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar.
As atividades de comércio na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar só poderão ser exercidas por produtores rurais, grupo informal e entidade associativa, categorizados e devidamente cadastrados junto ao Município. Na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar poderão ser comercializados os seguintes produtos: - carnes frescas, congeladas, defumadas e derivados; - bebidas; - doces e salgados;- frios e derivados; - peixes vivos; - frutas, legumes e tubérculos; - flores e artesanato; - geleias; - conservas de produtos de origem vegetal e animal; - flores naturais. - Os produtos de origem animal e vegetal só poderão ser comercializados na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar se estiverem licenciados pela autoridade sanitária competente, devendo estar embalados e rotulados de acordo com as normas vigentes
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Formulário de adesão à feira (retirado junto a Secretaria de Agricultura) | Original | 1 |
| Cadastro de produtor rural de SLO (retirando no setor de bloco de produtor) | Original | 1 |
| Cópias de RG e CPF | Original | 1 |
| Cadastro Nacional de Agricultua Familiar - CAF (retirado da Epagri) | Original | 1 |
| Cadastro da Declaração de Aptidão Pronaf - DAP (retirado da Epagri) | Original | 1 |
| Registro e documentos necessários para a comercialização do produto | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Agricultura - SMA
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
