Bônus Fiscal Hora Máquina
Agricultura
Cheque do Leite
Agricultura
Programa Municipal de Tratamento Médico Veterinário Gratuito a Cães e Gatos Tutoreados por Famílias Carentes, Resgatados da Rua, Errantes e Retirados de Maus Tratos
Agricultura
Alvará de Construção
Habitação
É o documento expedido pela Prefeitura que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização.
Dependerã Saiba Mais
Alvará de Habite-se de Regularização de Edificações
Habitação
Para emissão do Alvará de Habite-se de Regularização de Edificações serão observadas as particulari Saiba Mais
Alvará de Regularização
Habitação
Documento fornecido em caráter excepcional para promoção da regularização de edificações irregulares e clandestinas nos termos d Saiba Mais
Consulta de Viabilidade para Regularização de Edificações
Habitação
O Município, mediante solicitação, fornecerá consulta de viabilidade prévia do imóvel para fins da regular Saiba Mais
Análise de Projetos de Regularização de Edificações
Habitação
De acordo com a Lei Complementar n° 297 de 07 de julho de 2022 fica o Poder Executivo autorizado a conceder, em caráter excepcional, Alva Saiba Mais
Cancelamento de Alvará de Construção
Habitação
Procedimento em que o requerente/proprietário deseja promover o cancelamento do Alvará de Construção.
Saiba MaisRevalidação do Alvará de Construção
Habitação
A aprovação do projeto valerá pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data do respectivo despacho.
A requerimento do interessado será concedida Saiba Mais
Revalidação do Projeto Aprovado
Habitação
A requerimento do interessado será concedida revalidação do projeto por igual período.
Saiba Mais
Alterações de Projeto Aprovado e Licenciado
Habitação
Alterações realizadas no projeto após aprovação e licenciamento, deverão necessariamente serem apreciadas Saiba Mais
Análise e Aprovação de Projetos de Edificações
Habitação
Procedimento de análise para aprovar o projeto de edificações em geral de uso residencial, não-residencial, misto ou industr Saiba Mais
Consulta de Viabilidade para Edificações
Habitação
O Município, mediante solicitação, fornecerá consulta de viabilidade prévia do imóvel para fins da construção pretendida. Saiba Mais
Certidão de Demolição
Habitação
Documento emitido pela Prefeitura que declara a conclusão completa da demolição de uma construção, deve ser solicitado depois de c Saiba Mais
Parcelamento do Solo – Lotes Urbanos com Matrícula em Comum
Regulação Urbana
Será permitido o parcelamento do solo, podendo ter área inferior a 360m²; com matrícula em comum, com data de até o Saiba Mais
Uso e Ocupação do Solo por Chácaras de Lazer
Regulação Urbana
Será permitido o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos com a finalidade de constituição de imóveis de Saiba Mais
Alvará de Licença para Execução de Condomínios Urbanísticos
Regulação Urbana
É o documento que licencia a execução de obras relativas a loteamentos, urbanização de áreas, projetos de Saiba Mais
Aprovação do Projeto Definitivo de Condomínio Urbanístico
Regulação Urbana
O empreendedor interessado solicitará a aprovação do projeto definitivo junto ao Poder Executivo Municipal, seguindo nesse caso Saiba Mais
Análise de Estudo Preliminar de Condomínio Urbanístico
Regulação Urbana
Após o recebimento da consulta de viabilidade de implantação do condomínio urbanístico de lotes, o interessado es Saiba Mais