Cheque do Leite
Agricultura
Programa Municipal de Tratamento Médico Veterinário Gratuito a Cães e Gatos Tutoreados por Famílias Carentes, Resgatados da Rua, Errantes e Retirados de Maus Tratos
Agricultura
Alvará de Habite-se de Regularização de Edificações
Habitação
Para emissão do Alvará de Habite-se de Regularização de Edificações serão observadas as particulari Saiba Mais
Alvará de Construção
Habitação
É o documento expedido pela Prefeitura que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização.
Dependerã Saiba Mais
Análise de Projetos de Regularização de Edificações
Habitação
De acordo com a Lei Complementar n° 297 de 07 de julho de 2022 fica o Poder Executivo autorizado a conceder, em caráter excepcional, Alva Saiba Mais
Consulta de Viabilidade para Regularização de Edificações
Habitação
O Município, mediante solicitação, fornecerá consulta de viabilidade prévia do imóvel para fins da regular Saiba Mais
Alvará de Regularização
Habitação
Documento fornecido em caráter excepcional para promoção da regularização de edificações irregulares e clandestinas nos termos d Saiba Mais
Cancelamento de Alvará de Construção
Habitação
Procedimento em que o requerente/proprietário deseja promover o cancelamento do Alvará de Construção.
Saiba MaisRevalidação do Alvará de Construção
Habitação
A aprovação do projeto valerá pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data do respectivo despacho.
A requerimento do interessado será concedida Saiba Mais
Análise e Aprovação de Projetos de Edificações
Habitação
Procedimento de análise para aprovar o projeto de edificações em geral de uso residencial, não-residencial, misto ou industr Saiba Mais
Alterações de Projeto Aprovado e Licenciado
Habitação
Alterações realizadas no projeto após aprovação e licenciamento, deverão necessariamente serem apreciadas Saiba Mais
Revalidação do Projeto Aprovado
Habitação
A requerimento do interessado será concedida revalidação do projeto por igual período.
Saiba Mais
Parcelamento do Solo – Lotes Urbanos com Matrícula em Comum
Regulação Urbana
Será permitido o parcelamento do solo, podendo ter área inferior a 360m²; com matrícula em comum, com data de até o Saiba Mais
Certidão de Demolição
Habitação
Documento emitido pela Prefeitura que declara a conclusão completa da demolição de uma construção, deve ser solicitado depois de c Saiba Mais
Consulta de Viabilidade para Edificações
Habitação
O Município, mediante solicitação, fornecerá consulta de viabilidade prévia do imóvel para fins da construção pretendida. Saiba Mais
Alvará de Licença para Execução de Condomínios Urbanísticos
Regulação Urbana
É o documento que licencia a execução de obras relativas a loteamentos, urbanização de áreas, projetos de Saiba Mais
Uso e Ocupação do Solo por Chácaras de Lazer
Regulação Urbana
Será permitido o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos com a finalidade de constituição de imóveis de Saiba Mais
Consulta de Viabilidade de Condomínio Urbanístico de Lotes
Regulação Urbana
Antes da elaboração do projeto do condomínio urbanístico de lotes, o interessado deverá solicitar ao Municí Saiba Mais
Análise de Estudo Preliminar de Condomínio Urbanístico
Regulação Urbana
Após o recebimento da consulta de viabilidade de implantação do condomínio urbanístico de lotes, o interessado es Saiba Mais
Aprovação do Projeto Definitivo de Condomínio Urbanístico
Regulação Urbana
O empreendedor interessado solicitará a aprovação do projeto definitivo junto ao Poder Executivo Municipal, seguindo nesse caso Saiba Mais